Adquirir um imóvel exige uma série de documentos e certificados específicos, bem como o pagamento de certos impostos e taxas. Por isso, o comprador pode se deparar com muitas dúvidas no que diz respeito à saber, de fato, o que significa cada termo. 

Um desses termos é o ITBI, que é o Imposto para Transmissão de Bens Imóveis. Mas, na prática, o que essa taxa significa? Continue a leitura e confira a importância da quitação do imposto, bem como realizar o cálculo dele! 

Afinal, o que é o ITBI? 

O Imposto para Transmissão de Bens Imóveis é um tributo obrigatório do município, sendo portanto cobrado pelas prefeituras. Assim, alguns detalhes podem variar conforme a cidade. O pagamento da taxa é importante pois, em caso de não-quitação, transferir a propriedade imóvel para o novo dono se torna impossível, já que a documentação não é liberada. 

Como o ITBI é calculado? 

O cálculo do imposto é feito a partir do valor de mercado do imóvel, também conhecido como valor venal. Nesse sentido, aspectos que influenciam no cálculo do imposto incluem  o tamanho, localização, entre outros. 

Para descobrir o valor venal do imóvel, basta conferir o carnê do IPTU. Alguns municípios podem, no entanto, ter variações no valor por conta da alíquota, que costuma variar entre 2% e 3%. Na prática, um imóvel que custe R$ 350.000, à uma alíquota de 2%, o ITBI cobrado será de R$ 7.000. 

Qual a importância de pagar o ITBI? 

Mediante pagamento do ITBI, a situação do imóvel é regularizada nos órgãos públicos. Assim, o comprador do imóvel terá acesso a serviços como água, luz, coleta de lixo e asfalto na rua. Pagar o ITBI também garante a liberação da documentação necessária para que o processo de compra seja efetivamente concluído. 

Quem realiza o pagamento do ITBI?

Apesar de não haver uma legislação específica que determine de quem é a responsabilidade do pagamento do imposto, geralmente a quitação tende a ser assumida pelo comprador do imóvel. Caso haja permuta de imóveis, as partes ficam responsáveis por suas respectivas propriedades.

O Blog da Axis conta com novidades toda semana. Até a próxima!